Câmara aprova isenção de impostos para CD e DVD de música brasileira - Itapoan FM 97,5

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Câmara aprova isenção de impostos para CD e DVD de música brasileira

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a chamada PEC da Música, que concede isenção de impostos para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A imunidade não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.

O texto principal foi aprovado por 395 votos a favor, 21 contra e 4 abstenções. Os deputados ainda discutiam destaques (mudanças) apresentadas ao projeto. Como se trata de proposta de emenda constitucional, a matéria ainda precisa passar por votação em segundo turno na Câmara e ser analisada pelo Senado, também em duas votações.

A bancada do Amazonas resistiu à votação, pois considera que o texto prejudica o estado.